O deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei Estadual 12916/08, que proíbe a matança de animais sadios nos CCZs, Canis Públicos e Congêneres, e obriga um exame de sangue comprobatório para animais com doenças infecto contagiosas para seres humanos e outros animais, formou uma equipe com a finalidade de visitar os órgãos que controlam zoonoses do Estado de São Paulo.
Ao visitar cidades endêmicas de Leishmaniose a equipe constatou que na verdade as Prefeituras destas se utilizam da desculpa da doença para promover a matança indiscriminada e sistemática de animais.
O Decreto Federal do senado, nº 51.838, de 14 de março de 1963, condena todos os animais com suspeita de Leishmaniose Visceral Canina a serem mortos, , e como se não bastasse, uma portaria interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008, proíbe o tratamento de cães com a doença com produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Brasil é o único país no mundo que não trata a doença em animais.
A utilização da vacina em animais, só é permitida em área endêmica, portanto não há como nos prevenir e proteger nossos animais.
Preocupado com esta situação, o deputado Feliciano Filho deseja realizar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um seminário sobre o assunto, com o titulo: Leishmaniose: matar animais resolve?
Para ministrar as palestras temos confirmados os maiores especialistas no assunto, são eles.
Aspectos éticos e técnicos da Leishmaniose Visceral Canina no Brasil e no Mundo
1) Vítor Márcio Ribeiro, Médico Veterinário, professor da PUC-MG , Mestre e Doutor em LVC, Belo Horizonte.
Enfrentamento jurídico no tratamento da Leishmaniose Visceral Canina.
2) Sérgio Cruz, advogado, faz parte da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG e advogado da Ação Civil Pública da ANCLIVEPA-Brasil; Belo Horizonte.
Manifestações clínicas e ciclo epidemiológico
3)Fábio Nogueira, Médico Veterinário,professor da Fundação Educacional de Andradina/SP, Mestre e Doutor em Leishmaniose. Andradina –SP
Mitos e verdades relacionados ao tratamento da Leishmaniose Visceral Canina
4)- André Luis Soares da Fonseca. Médico veterinário e advogado. Professor de Imunologia e Imunoclinica e Genética Médica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista e Direito Civil e Processual Civil. Mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP e doutorando da USP/SP.
Epidemiologia da Leishmaniose Visceral Canina e implicações do cão como vetor
5)- Carlos Henrique Nery Costa – Medico epidemiologista – consultor do Ministério da Saúde – Piauí . Concluiu o doutorado em Saúde Pública Tropical Harvard University em 1997. Atualmente é professor da Universidade Federal do Piauí.
Controle e prevenção da Leishmaniose
6) Marcio Antoninio B. Moreira – Médico veterinário, dedicado ao diagnóstico laboratorial das doenças; graduado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP – Araçatuba); Mestrado em Fisiopatologia pelo Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pesquisando o diagnóstico da leishmaniose visceral canina; Responsável pelo Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário da Universidade Anhembi Morumbi (HOVET-UAM); Pesquisador do Laboratório de Patologia Animal da UNESP – Araçatuba.
CRMV – Posicionamento em relação ao assunto
7) Prof. Dr. Silvio Arruda Vasconcellos – Conselheiro Efetivo
Cronograma de palestras:
O evento será promovido de forma gratuita para levar a todos o conhecimento sobre o assunto, para discutir o tratamento da doença, bem como, esclarecer se a matança indiscriminada de cães que ocorre em cidades endêmicas resolve o problema.
Nossa intenção é a de que esse evento promova mudanças no tratamento dispensado aos animais das cidades endêmicas, proporcionando alternativas relevantes e eficazes para conter definitivamente o avanço da doença.
Data: 18/06/10
das 9h00 às 18h30
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral 201
Auditório Franco Montoro
Auditório Teotônio Vilela
Agradecimentos:
- Vanice Orlandi (UIPA São Paulo) que colaborou fornecendo material de pesquisa e divulgação.
- Dr. Marcio Antoninio B. Moreira e Dr. André Luis Soares da Fonseca, pela assessoria tecnica para a realização do evento.
Para participar do evento é necessária sua inscrição:
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