Recentemente temos recebido vários e-mail e manifestações a respeito da efervecente polêmica que a LVC tem causado nos diversos segmentos envolvidos na discussão. A nossa experiência no assunto remonta desde o ano 1992 quando a LVC se instalou em B.H. Já realizamos 6 Simpósios Internacionais com palestrantes e pesquisadores vindos das Universidades da Espanha que nos premiaram com ensinamentos e experiências vividas na prática e na pesquisa com grande bagagem científica que adquiriram ao longo dos anos em discussões,troca de informações e projetos no meio da comunidade científica Internacional. Representamos ( Manfredo e Vitor) a ANCLIVEPA BRASIL em 9 reuniões dentro do Ministério da Saúde quando fomos convocados a discutir a problemática da LVC no Brasil, desde 2003.
Quero fazer algumas colocações que dependendo de onde enxergamos tem aspectos divergentes. Mas os nossos pontos de vista são na ótica do Clínico de Pequenos Animais que vivencia o dia a dia do seu cliente e paciente, pois praticamos a Saúde Pública nesta rotina diária alertando os meios de controle no cão e no domicílio para proteção da vida do homem e do seu animal de estimação. Após estas colocações que farei segue uma apresentação do Dr. Vitor Ribeiro no Simpósio de Leishmaniose na Argentina que consta dos anais e com referências bibliográficas para aqueles que dizem que "NÃO EXISTE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA". Gostaria que os mais incautos citem ou mostrem algum trabalho cientifico que matar cachorro resolve o problema da expansão da LVC.
No Brasil "se mata cão há 50 anos" e a doença se expandiu hoje em todo território nacional. Quando é citado em ofício que "o Ministério da Saúde e as Secretarias Estadual e Municipal tem realizado um trabalho exemplar" é porque desconhece os dados que entre 1990 e 1994 foram examinados pelo Serviço 5 milhões de cães e 80.000 foram eliminados,mas a doença aumentou em quase 100% nos humanos.
O Serviço Público quer sacrificar cães domiciliados, controlados e tratados, mas não retira os errantes que perambulam por todas as cidades e capitais(46% sororeagentes). Os gatos (mais de 20 trabalhos na literatura) tem um importante papel na cadeia epidemiológica,pois em B.H. foi realizado um trabalho onde se diagnosticou com xenodiagnóstico que 48% estavam sororeagentes e aí eu pergunto quem vai caçar os felinos nas ruas nos telhados e no mato????
Em 24 de Novembro de 2006 acordamos com o Ministério um projeto de Portaria onde se regulamentava o tratamento de LVC em casos especiais ou seja nos cães assintomáticos com um proprietário comprometido, que se fizesse exames periódicos e com dados disponíveis para o Serviço. Esta portaria foi engavetada (Portaria Apócrifa). Houve uma mudança de posicionamento no Ministério da Saúde refutando o trabalho anterior e evoluindo para a atual Portaria que muitos já estão trocando o "t" pelo"c" e que consideramos ARBITRÁRIA (porque quer punir o Veterinário e o cão com sacrifício),INCONSISTENTE (há literatura e trabalhos científicos disponíveis na Internet) porque somente no Brasil não é aceito o tratamento de cães assintomáticos, e INEXEQÜÍVEL, porque os proprietários se habilitam ao tratamento visto que está difundido nos Países de Primeiro Mundo da Costa do Mediterrâneo.
Na verdade o TRATAMENTO não está PROIBIDO (próprias palavras da representante do Ministério da Saúde no Simpósio de Leishmaniose em Maceió assistido por 80 congressistas presentes). O índice de cães tratados corresponde a pequeno percentual (3%) no universo de cães sororeagentes, que não interfere na estatística da progressão da doença. Foi apresentado um Trabalho no Congresso Mundial de LVC na Índia constatando que ocorreram divergências de 30 a 40% nos resultados de sorologia realizados pelo kit oficial e um de pesquisa de uma Universidade de Minas Gerais.
O Ministério somente preocupa em sacrificar cães, sem borrifar os domicílios onde ocorreram casos, e nem esclarecer os métodos de controle aos proprietários dos cães. A reposição de indivíduos naqueles domicílios que tiveram cães sacrificados aumenta rapidamente a estatística da LVC, pois o agente permanece na região. Lamentavelmente a Gerente do Controle das Leishmanioses no Ministério é enfermeira e talvez se Médica ou Veterinária a visão e a condução do problema seria outra. Recomendamos aos Conselhos que ainda tem pouca experiência no assunto que nomeiem uma comissão permanente de discussão da LVC com todos segmentos envolvidos a exemplo do que foi feito no CRMV -MG na gestão do Dr. Fernando Laender ,para que as divergências as opiniões os assuntos técnicos-científicos sejam debatidos e melhor esclarecidos.
Não vamos nos calar ,e é por isto que ingressamos na Procuradoria Federal em Minas Gerais quando o Procurador Dr. Fernando acatou as nossas alegações e deferiu uma Recomendação que se retirasse a portaria Interministerial (que para nós não tem força de Lei). Temos 3 ações com jurisprudência onde a Lucidez do Magistrado permitiu a permanência do cão sob tratamento e que permanecem até hoje com seus proprietários. Já temos divulgado ações que o juiz premiou o proprietário com uma indenização por perda e dano por culpa do Estado. Estamos com uma Ação Civil Pública em tramitação na Justiça Federal com um vasto dossiê para ser analisado. O Poder Legislativo e o Poder Judiciário estão disponíveis para questionamentos que não são absolutos ,e não representam a verdade e por isto devem ser questionados
A ANCLIVEPA BRASIL está disponível ao dialogo como vem fazendo desde a sua fundação mas não concorda com pressões e condutas que colocam em risco a imagem do profissional pois se "´E ÉTICO SACRIFICAR CÃES, E NÃO É ÉTICO TRATAR, O QUE A SOCIEDADE PODE ESPERAR DO CLÍNICO VETERINÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS.
MANFREDO WERKHAUSER CRMV-MG 0864 Conselheiro da ANCLIVEPA BRASIL Conselheiro da ANCLIVEPA MINAS GERAIS Conselheiro do CRMV-MG Clínico e Cirurgião da Clínica Veterinária São Francisco de Assis
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